Lei c/ intolerância religiosa faz primeiras vítimas no Brasil

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Um pastor no Rio de Janeiro foi preso sob acusação de discriminação contra a umbanda e contra o candomblé. A prisão temporária foi decretada pela 20ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, por incitação ao crime de intolerância religiosa, com base no artigo 20, da Lei Caó — que torna o crime de discriminação religiosa inafiançável e imprescritível. O pastor foi preso juntamente com um membro de sua igreja, o jovem negro Afonso Henrique Alves Lobato, de 25 anos.

A prisão foi feita por ordem da delegada Hellen Rosemberg, que mandou cercar a Igreja Geração de Jesus Cristo durante a realização de um culto. Quando o culto terminou, os dois evangélicos foram presos.

Segundo informações, o pastor Tupirani da Hora Lores, de 43 anos, e Afonso Henrique Alves Lobato, são acusados de incitar o preconceito contra as religiões afro-brasileiras e de atacar publicamente a polícia e as Forças Armadas.

A prisão foi efetuada com base em vídeo que Afonso postou na internet, onde de acordo com a imprensa ele fez afirmações como: “centro espírita é lugar de invocação do diabo; todo pai de santo é homossexual; a Bíblia diz que a adoração por imagens e esculturas é abominação, então eu repudio aquelas imagens também. Todo centro espírita é lugar de invocação do Diabo”, disse Afonso Henrique Lobato no vídeo. Além disso, ele fez comentários sobre a polícia: “Aqueles policiais militares ignorantes pensam que são autoridade, mas para a igreja não são autoridade”.

Em entrevista ao jornal EXTRA, do grupo Globo, o pastor Tupirani declarou que sabia do vídeo elaborado pelo membro de sua igreja, mas ele não quis interferir na divulgação do vídeo, pelo contrário, o pastor defendeu Afonso Henrique dizendo que o jovem tinha o direito de se expressar livremente. Mais tarde, segundo a imprensa, a polícia descobriu que o pastor Tupirani, também havia divulgado na internet um vídeo em que ele declara que não reconhece as leis humanas, mas só a Bíblia. “Eu não respeito satanismo; se alguns vão chamar isso de religião, é problema deles”, disse ele no vídeo.

Já o pai-de-santo Ivanir dos Santos, membro da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), disse que: “Esse tipo de atitude é um risco à democracia”.

O delegado Henrique Pessoa, representante da Polícia Civil na Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), disse que as imagens obtidas na internet foram importantes no inquérito. “Eles produziram provas contra si mesmos. Sem isso, seria muito mais difícil provar a incitação ao crime. Foi uma vitória, porque em geral o incitador fica isento de qualquer punição”.

Para o promotor de justiça Márcio José Nobre, o delegado foi comunicado da existência do vídeo, que agora é a principal base da acusação, pela CCIR, composta também por adeptos do candomblé e da umbanda. “A prisão dos dois acusados visa a garantir a ordem pública. Esses dois indivíduos estavam usando a internet para difundir suas idéias nefastas e incentivar a violência e a intolerância religiosa.”

O pai-de-santo Caio de Omulu, disse também que: “os mais atingidos pela intolerância religiosa têm sido os umbandistas e as religiões afro-brasileiras”, e elogiou a atuação da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e parabenizou os pais-de-santo Etiene Sales e José Carlos Godinho, que são membros atuantes da Comissão.

Precedente perigoso contra os cristãos

Esse é o primeiro caso decisivo onde uma lei contra a “intolerância religiosa”, faz vítimas no Brasil. Se condenados, o pastor e o jovem negro poderão passar entre dois e cinco anos na cadeia e terão de pagar multa, ainda podendo ser condenados civilmente a indenizar pais-de-santo.

De acordo com a Folha de São Paulo, o caso ganhou tanta atenção da mídia e do governo que, aproveitando a oportunidade, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa entregou ao presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Martin Uhomoibai, e à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, um relatório que diz existir uma ditadura religiosa promovida pelos neo-pentecostais no Brasil. O documento aponta a Igreja Universal do Reino de Deus como propagadora da intolerância religiosa no país, incitando a perseguição, o desrespeito e a demonização, especialmente da umbanda e do candomblé.

O relatório entregue à ONU acusa de “racismo” a Igreja Universal do Reino de Deus e as igrejas evangélicas brasileiras que pregam contra as práticas e crenças da umbanda e do candomblé, onde Martin Uhomoibai prometeu investigar as denúncias e lembrou que o governo Lula é exemplo no mundo inteiro pelas ações de combate ao racismo e à discriminação.

Não é a primeira vez que a ONU recebe esse tipo de queixa do Brasil. No dia 20/Abril/2009, representantes do governo do Brasil estiveram presentes na conferência da ONU contra o racismo, em Genebra, na Suíça. Um dos palestrantes, o presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad, acusou, como sempre, a nação de Israel de “racismo”. Em protesto, várias delegações se retiraram. A delegação do Brasil não se retirou por respeito à amizade entre Ahmadinejad e Lula, e um de seus membros, o pai-de-santo Ivanir dos Santos, acusou oficialmente os evangélicos do Brasil de “racismo”. Veja abaixo o que ele disse:

“Um novo tipo de perseguição religiosa no Brasil, que tem como alvo os terreiros de candomblé e os praticantes de cultos africanos, em atos provocados por neo-pentecostais. O Brasil é o único país que mantém o culto trazido pelos escravos e essa prática tem de ser defendida”.

E o pastor assassinado por pai-de-santo: Cadê a lei contra “intolerância” religiosa?

Claro que o pai-de-santo Ivanir ficou e ainda está de boca fechada com relação ao caso do pastor que foi assassinado por um pai-de-santo no dia 20/Dezembro/2008. O assassinado aconteceu no Estado do Rio Grande do Sul, onde o pastor Francisco de Paula Cunha de Miranda, de 47 anos, que era negro, estava no 33º dia de jejum de uma campanha de oração, quando o pai-de-santo Júlio César Bonato, sob possessão da entidade “cultural” exu caveira, saiu do terreiro em pleno ritual para ir até o pastor que estava bem fraco devido ao longo jejum, e foi morto a golpes de faca. E em seguida o pai-de-santo voltou a seu ritual com sua faca ritualística ensangüentada.

Se fosse o crime de um pai-de-santo assassinado por um pastor, a mídia brasileira e o governo Lula não parariam de fazer barulho. E o pai-de-santo Ivanir dos Santos estaria gritando na ONU, usando e abusando do “exemplo” do ódio dos evangélicos à “cultura” afro-brasileira.

Entretanto, esse não foi o caso, de modo que o governo Lula e a mídia dispensam o barulho. Aliás, eles optaram pelo abafamento. Até agora o caso do pastor negro não chegou à grande imprensa brasileira. E se algum dia chegar, darão um jeito de culpar a vítima, que está morta e não pode se defender.

Enquanto isso, facadas estatais e midiáticas atacam e silenciam toda tentativa de alerta cristão contra a séria ameaça da feitiçaria!!!

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